Dispensa 143/2026: Contratação de empresa especializada para a realização de Procedimento cirúrgico de descompressão de órbita,...
Contratação de empresa especializada para a realização de Procedimento cirúrgico de descompressão de órbita, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Processo de Fundo Estadual de Saude em Porto Velho/RO, publicado no PNCP em 16/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Estadual de Saude
- Município/UFPorto Velho/RO
- Controle PNCP00733062000102-1-000143/2026
- Publicação no PNCP16/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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