Dispensa 49/2026: Contratação de empresa especializada na realização de consulta com especialista em Pneumopediatria, para...
Contratação de empresa especializada na realização de consulta com especialista em Pneumopediatria, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Processo de Fundo Estadual de Saude em Porto Velho/RO, publicado no PNCP em 20/02/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Estadual de Saude
- Município/UFPorto Velho/RO
- Controle PNCP00733062000102-1-000047/2026
- Publicação no PNCP20/02/2026
- Abertura das propostas13/02/2026
- Encerramento das propostas25/02/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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