Inexigibilidade 175/2026: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cônego Mendonça, nº 256, Centro, Codó/MA, com fundamento no...
Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cônego Mendonça, nº 256, Centro, Codó/MA, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por inexigibilidade de licitação quando se tratar de locação de imóvel cujas características de localização e instalações tornem necessária sua escolha.
Processo de Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos em São Luís/MA, publicado no PNCP em 27/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP00489828000155-1-000175/2026
- Publicação no PNCP27/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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