TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. CONVÊNIO 1.917/2001. EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. CONTAS REGULARES DE UM GESTOR. CONTAS IRREGULARES DE OUTRO. DÉBITO. CONTAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DA CONTRAPARTIDA. DÉBITO. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 9783/2020 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/09/2020, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
9783/2020
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
15/09/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 9739/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS POR...
Acórdão 9736/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR...
Acórdão 9734/2020 TCU
APOSENTADORIA. atos contemplando a DIFERENÇA PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - DPNI....
Acórdão 9733/2020 TCU
aposentadoria. pagamento de rubrica relativa ao bônus de eficiência e produtividade...
Acórdão 9784/2020 TCU
APOSENTADORIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça