TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONVÊNIO. FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. OMISSÃO DIANTE DO DESAPARECIMENTO E VIOLAÇÃO DE COMPONENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO. DÉBITO. PRESCRIÇÃO. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 9247/2023 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 12/09/2023, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
9247/2023
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
12/09/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 9242/2023 TCU
APOSENTADORIA. SENADO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS A LEI 9.624/1998. REAJUSTES INDEVIDOS...
Acórdão 9243/2023 TCU
APOSENTADORIA. SENADO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS A LEI 9.624/1998. REAJUSTES INDEVIDOS...
Acórdão 9244/2023 TCU
APOSENTADORIA. SENADO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS A LEI 9.624/1998. REAJUSTES INDEVIDOS...
Acórdão 9245/2023 TCU
PENSÃO CIVIL. STM. VANTAGEM OPÇÃO DECORRENTE DO ART. 193 DA LEI 8.112/1990 C/C ART. 2º DA...
Acórdão 9246/2023 TCU
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM "QUINTOS", EM DESACORDO COM A...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça