REPRESENTAÇÃO DE PARLAMENTAR. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E A ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. POSSÍVEL CONFLITO DE INTERESSES NA ATUAÇÃO DE GESTOR. DILIGÊNCIAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 921/2026 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/04/2026, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
921/2026
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
15/04/2026
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 939/2026 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA DE OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E...
Acórdão 922/2026 TCU
DENÚNCIA ACERCA DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E INASSIDUIDADE HABITUAL DE SERVIDOR....
Acórdão 920/2026 TCU
REPRESENTAÇÃO. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE...
Acórdão 951/2026 TCU
ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL. ESTRATÉGIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE (ENIQ)....
Acórdão 923/2026 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. INSTITUTO DE GESTÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça