RELATÓRIO DA AUDITORIA, NA MODALIDADE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA - FOC, VISANDO À AVALIAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS REALIZADAS DE FORMA CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS EFETIVADAS PELAS SECRETARIA DE SAÚDE MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MENCIONADO MINISTÉRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA DE FALHAS.
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Acórdão 903/2019 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 16/04/2019, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
903/2019
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
16/04/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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