MONITORAMENTO. OBRAS DO PROINFÂNCIA EM MUNICÍPIOS GAÚCHOS. BAIXA EFETIVIDADE DO PROGRAMA. CONTRATOS PARALISADOS, ABANDONADOS E REDUZIDO PERCENTUAL DE EXECUÇÃO. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO. ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS PELO FNDE. APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO. FALHAS CONTRATUAIS NAS EXECUÇÕES SOB COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS CONTRATANTES. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÃO ATENDIDAS. DETERMINAÇÃO PREJUDICADA. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO MONITORADO. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 861/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 14/04/2021, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
861/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
14/04/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 847/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS NA RODOVIA...
Acórdão 835/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PARA APURAR DANOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO DA REFINARIA...
Acórdão 848/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. CEASAMINAS. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 15/2020. UTILIZAÇÃO...
Acórdão 860/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA....
Acórdão 849/2021 TCU
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. REVISÃO DE OFÍCIO. ATO ILEGAL. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça