PRESTAÇÃO DE CONTAS. FINEP. DETERMINAÇÕES PARA REVISÃO DE NORMA E REANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ALTERNATIVA POR PARTE DA UNIDADE JURISDICIONADA. PROVIMENTO PARCIAL. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8449/2020 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 11/08/2020, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8449/2020
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
11/08/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8494/2020 TCU
PEDIDOS DE REEXAME CONTRA DELIBERAÇÃO QUE CONSIDEROU ILEGAL ATO DE APOSENTADORIA EM...
Acórdão 8490/2020 TCU
ATOS DE APOSENTADORIA. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. PROPOSTA DA SEFIP...
Acórdão 8493/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. INTEMPESTIVIDADE NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO...
Acórdão 8492/2020 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A EMBARGOS OPOSTOS CONTRA...
Acórdão 8491/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO A RECURSOS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça