PESSOAL. PENSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA POR EX-COMBATENTE. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIOS. PEDIDO DE REEXAME. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8243/2020 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 04/08/2020, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8243/2020
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
04/08/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8255/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR). CONVÊNIO. CONTRATAÇÃO DE SHOWS E...
Acórdão 8230/2020 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. VANTAGEM DE OPÇÃO DO ART. 2º DA LEI...
Acórdão 8231/2020 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS. VPNI. VANTAGEM DE OPÇÃO DO ART. 2º DA LEI...
Acórdão 8250/2020 TCU
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. EXERCÍCIO DE 1999. JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS...
Acórdão 8256/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS COM BASE NA LEI 8.313/1991 (LEI DE INCENTIVO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça