RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. AJUSTE DE VALORES DE DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 8023/2020 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 28/07/2020, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
8023/2020
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
28/07/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 8019/2020 TCU
Tomada de contas especial. Contrato de Repasse para execução de quadra poliesportiva....
Acórdão 8001/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI. CONVÊNIO. RECUPERAÇÃO...
Acórdão 8020/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNASA. EXECUÇÃO PARCIAL DE OBJETO DE CONVÊNIO. SISTEMA DE...
Acórdão 8021/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO FIRMADO...
Acórdão 8022/2020 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCESSO DE EXAME DE ATO DE APOSENTADORIA. TENTATIVA DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça