PESSOAL. APOSENTADORIA. TEMPO DE ATIVIDADE INSALUBRE. ADEQUAÇÃO AOS PRECEDENTES DESTA CORTE. LEGALIDADE DA CONCESSÃO. REGISTRO DO ATO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 7406/2024 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/10/2024, sob relatoria de Marcos Bemquerer. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
7406/2024
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Marcos Bemquerer
Relator
15/10/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 7407/2024 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM AUTOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS...
Acórdão 7418/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. FUNDAÇÃO DE...
Acórdão 7404/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO. CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL...
Acórdão 7408/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO...
Acórdão 7417/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE). CONTRATO DE REPASSE SIAFI 752498. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça