MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 3800/2015-1ª CÂMARA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA (SENARC), EXERCÍCIO DE 2013. DETERMINAÇÕES DESTINADAS À CORREÇÃO DE FALHAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. QUESTÕES ACOMPANHADAS NAS CONTAS DOS EXERCÍCIOS SEGUINTES. QUATRO ITENS CUMPRIDOS E UM ITEM PARCIALMENTE CUMPRIDO, SEM NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO. APENSAMENTO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 7394/2025 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 21/10/2025, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
7394/2025
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
21/10/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 7420/2025 TCU
PENSÃO CIVIL. PERCEPÇÃO CUMULATIVA DAS PARCELAS DE QUINTOS E OPÇÃO. APOSENTADORIA QUE...
Acórdão 7397/2025 TCU
PESSOAL. REFORMA MILITAR. PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM PERCENTUAL...
Acórdão 7422/2025 TCU
PENSÃO CIVIL. DIVERGÊNCIA NO PERCENTUAL DE ANUÊNIOS PAGOS. ATO ENVIADO HÁ MAIS DE CINCO...
Acórdão 7396/2025 TCU
PESSOAL. REFORMA MILITAR. PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM PERCENTUAL...
Acórdão 7388/2025 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - GDIBGE. CÁLCULO REALIZADO CONFORME...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça