REPRESENTAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA REFERIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. REFERENDO POR MEIO DO ACÓRDÃO 60/2019-PLENÁRIO À SUSPENSÃO JÁ DEFERIDA PELO MINISTRO-RELATOR. AGRAVO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA CAUTELAR SUSPENSIVA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 647/2019 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 20/03/2019, sob relatoria de André de Carvalho. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
647/2019
Acórdão
Plenário
Colegiado
André de Carvalho
Relator
20/03/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 580/2019 TCU
Acompanhamento. Auditoria de conformidade nos contratos de eletromecânica da UTN de Angra...
Acórdão 581/2019 TCU
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E DE FUNDAÇÃO PRIVADA. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA E...
Acórdão 601/2019 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR...
Acórdão 594/2019 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ENVIO DE CÓPIAS DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO...
Acórdão 600/2019 TCU
AUDITORIA OPERACIONAL. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça