PESSOAL. BENEFÍCIO PENSIONAL CORRESPONDENTE A MAIS DE UM GRAU HIERÁRQUICO ACIMA DO POSTO OCUPADO PELO INSTITUIDOR NA ATIVA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 6088/2022 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 04/10/2022, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
6088/2022
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
04/10/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 6474/2022 TCU
ATO DE APOSENTADORIA JULGADO ILEGAL PELA CONCESSÃO DE QUINTOS APÓS O ADVENTO DA LEI...
Acórdão 6473/2022 TCU
ATO DE APOSENTADORIA JULGADO ILEGAL PELA CONCESSÃO DE QUINTOS APÓS O ADVENTO DA LEI...
Acórdão 6472/2022 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA JULGADA ILEGAL PELA CONCESSÃO DE QUINTOS APÓS O ADVENTO DA LEI...
Acórdão 6471/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REPASSE FUNDO A FUNDO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO...
Acórdão 6470/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TRANSFERÊNCIA NA MODALIDADE FUNDO A...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça