RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. EMBRAPA. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 5922/2023 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 27/06/2023, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
5922/2023
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
27/06/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 5923/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNASA. DESVIO DE OBJETO. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DA DEFESA...
Acórdão 5919/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO ENTRE O BNB E A ABRAZPE. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE...
Acórdão 5920/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) E PROTEÇÃO SOCIAL...
Acórdão 5921/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO-COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS...
Acórdão 5915/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SAQUES NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO. AUSÊNCIA DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça