PESSOAL. APOSENTADORIA. ERRO NO CÁLCULO DA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES E REAJUSTAMENTAMENTO IRREGULAR. PROVENTOS PAGOS A MAIOR. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 4406/2025 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/07/2025, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
4406/2025
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
22/07/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 4385/2025 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. ERRO NO CÁLCULO DA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES E REAJUSTAMENTAMENTO...
Acórdão 4394/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DESFALQUE, ALCANCE, DESVIO OU DESAPARECIMENTO DE DINHEIRO,...
Acórdão 4384/2025 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. ERRO NO CÁLCULO DA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES E REAJUSTAMENTAMENTO...
Acórdão 4383/2025 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. ERRO NO CÁLCULO DA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES E REAJUSTAMENTAMENTO...
Acórdão 4405/2025 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. CÁLCULO DA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES. INCLUSÃO DE PARCELAS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça