PEDIDO DE REEXAME EM RELATÓRIO DE AUDITORIA. Conhecimento. Provimento parcial do recurso para redução da multa. Ciência.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 406/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 03/03/2021, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
406/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
03/03/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 414/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E PARA CONTRATAÇÃO DE...
Acórdão 415/2021 TCU
FISCOBRAS 2008. RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NA REFINARIA ABREU E LIMA - REFINARIA DO...
Acórdão 416/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. FORMAÇÃO DE CARTEL. FRAUDES NAS...
Acórdão 417/2021 TCU
Tomada de contas especial. Ministério do Turismo. Convênio. Apoio a festejos juninos....
Acórdão 407/2021 TCU
ACOMPANHAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO RÁPIDA, SISTEMA AUTOMATED PEOPLE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça