REPRESENTAÇÃO AUTUADA A PARTIR DE EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO MPTCU. OPERAÇÕES REALIZADAS ENTRE BNDES E GRUPO J&F. REQUERIMENTO AO TCU PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS. ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES AOS RELATORES. ATENDIMENTO. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 338/2019 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 20/02/2019, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
338/2019
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
20/02/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 333/2019 TCU
REFINARIA ABREU E LIMA (RNEST). CONTRATO DAS TUBOVIAS. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO POR...
Acórdão 334/2019 TCU
REPRESENTAÇÃO ENVOLVENDO A INSTITUIÇÃO DE PLANOS DE DEMISSÃO INCENTIVADA DE EMPREGADOS...
Acórdão 335/2019 TCU
ATO DE ADMISSÃO CONSIDERADO LEGAL E REGISTRADO PELO TRIBUNAL ANTERIORMENTE. REVISÃO DE...
Acórdão 336/2019 TCU
SOLICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REMESSA DE PROCESSOS DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL...
Acórdão 337/2019 TCU
Auditoria. Aplicação de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça