TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS IRREGULARES. DESFALQUE DE NUMERÁRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 329/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 19/02/2025, sob relatoria de Jhonatan de Jesus. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
329/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jhonatan de Jesus
Relator
19/02/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 314/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL PRONAC. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA....
Acórdão 310/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE...
Acórdão 330/2025 TCU
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS FISCAIS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...
Acórdão 331/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. CONCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL....
Acórdão 311/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça