REPRESENTAÇÃO. DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER. DESLOCAMENTOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), durante a campanha eleitoral de 2024. SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA. INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS. NÃO CONHECIMENTO. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 306/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 19/02/2025, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
306/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
19/02/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 336/2025 TCU
AUDITORIA. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA VIÁRIA DO CONTORNO NORTE DE CUIABÁ-VÁRZEA...
Acórdão 327/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS. DESFALQUE DE...
Acórdão 319/2025 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN). REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE...
Acórdão 326/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE NORMA ESPECÍFICA QUE CARACTERIZE COMO BENS PÚBLICOS PRESENTES...
Acórdão 307/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça