REPRESENTAÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REDUÇÃO DO VALOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE EM 2019. ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PELA CAIXA. INSPEÇÃO. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E GRÁFICOS A PARTIR DOS ELEMENTOS OBTIDOS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE PRETERIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, RETENÇÃO OU PROCRASTINAÇÃO. FLUTUAÇÃO NATURAL EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DAS OPERAÇÕES E DOS ENTES PROPONENTES. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2933/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/12/2021, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2933/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
08/12/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2973/2021 TCU
AUDITORIA. FISCOBRAS 2019. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE...
Acórdão 2972/2021 TCU
AUDITORIA. CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO NA BAHIA. BR-135 DIVISA MG-BA. INDÍCIOS DE...
Acórdão 2971/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUDITORIA. FISCOBRAS 2006 E 2007. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A...
Acórdão 2970/2021 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CEAGESP....
Acórdão 2969/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. AQUISIÇÃO PÚBLICA VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. CONTRATAÇÃO, PELA...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça