MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 221/2014-PLENÁRIO. DENÚNCIA EM FACE DE FRAUDES NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO INCRA-AL PARA A REFORMA AGRÁRIA. NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DETERMINAÇÕES PROFERIDAS PELOS ITENS 1.7.1.1 E 1.7.1.2 DO ALUDIDO ACÓRDÃO. REITERAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES. CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROSSEGUIMENTO DO MONITORAMENTO.COMUNICAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2775/2020 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 14/10/2020, sob relatoria de André de Carvalho. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2775/2020
Acórdão
Plenário
Colegiado
André de Carvalho
Relator
14/10/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2767/2020 TCU
INDISPONIBILIDADE DE BENS. REVOGAÇÃO EM RAZÃO DE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM...
Acórdão 2777/2020 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA...
Acórdão 2755/2020 TCU
REPRESENTAÇÃO. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo -...
Acórdão 2757/2020 TCU
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. PRIMEIRO CICLO. EXAME DA CONFORMIDADE DOS ATOS ADOTADOS PELA...
Acórdão 2770/2020 TCU
REPRESENTAÇÃO. CODEVASF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça