SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). APURAÇÃO DE APAGÕES NO CENTRO DE SÃO PAULO, SOB A CONCESSÃO DA ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO. TRABALHO EM ANDAMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL. COMUNICAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2754/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 19/11/2025, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2754/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
19/11/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2760/2025 TCU
SEGUNDO MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 520/2024-TCU-PLENÁRIO. GESTÃO DOS BENEFÍCIOS POR...
Acórdão 2759/2025 TCU
AUDITORIA OPERACIONAL. LINGUAGEM SIMPLES. VERIFICAÇÃO DO POTENCIAL DE AÇÕES DO GOVERNO EM...
Acórdão 2757/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FINEP. CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA. DESVIO DE RECURSOS....
Acórdão 2756/2025 TCU
ACOMPANHAMENTO. DIVERSAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS. NÍVEL DE SUSCETIBILIDADE A FRAUDE E A...
Acórdão 2755/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÕES ELETRÔNICOS. MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL. APRESENTAÇÃO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça