Licinexus Ver meu diagnóstico
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 2641/2022 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 30/11/2022, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

2641/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
30/11/2022
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

RELATÓRIO DE AUDITORIA. AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE). METODOLOGIA PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - ANCINE+SIMPLES (REVOGADA EM 2019). DETERMINAÇÕES. PEDIDOS DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. INSUBSISTÊNCIA DE PARTE DA DECISÃO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA SANEAMENTO.

+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

Ver meu diagnóstico
Selecionada e reconhecida por
Startup selecionada no Growth Challenge do Founders Club, powered by Notion
Selecionada
AWS Startups
Parceiro
Founders Club