desestatização. Avaliação do projeto de concessão da exploração de serviços nas unidades de conservação denominadas Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Ausência de falhas graves. Determinações e recomendações. Retorno dos autos à unidade técnica para acompanhamento.
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Acórdão 2472/2020 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 16/09/2020, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2472/2020
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
16/09/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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