TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB). FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, COM BASE NO ART. 60 DA LEI 8.443/1992. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2370/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 22/11/2023, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2370/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
22/11/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2356/2023 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. INDEVIDA DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE POR...
Acórdão 2355/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUIÇÃO IRREGULAR DE PENSÃO MILITAR. CITAÇÃO....
Acórdão 2354/2023 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO....
Acórdão 2353/2023 TCU
REPRESENTAÇÃO. SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELA ANEEL REFERENTES À REDUÇÃO DE 50% A SER APLICADA...
Acórdão 2371/2023 TCU
REPRESENTAÇÃO. FNDE. DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA DETERMINADOS ENTES...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça