SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ATENDIMENTO INTEGRAL. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DAS DELIBERAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 237/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 09/02/2022, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
237/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
09/02/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 235/2022 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO.
Acórdão 251/2022 TCU
DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DE LICITAÇÃO CONDUZIDA PELO HOSPITAL...
Acórdão 239/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS DE RECURSOS DO FNAS PELO...
Acórdão 226/2022 TCU
ACOMPANHAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO RÁPIDA, SISTEMA AUTOMATED PEOPLE...
Acórdão 230/2022 TCU
DENÚNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. RECUSA DE PROPOSTA DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça