SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. AUDITORIA COMBINADA (CONFORMIDADE E OPERACIONAL) DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO. CONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 247/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 09/02/2022, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
247/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
09/02/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 332/2022 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. TRANSFORMAÇÃO EM TCE. CITAÇÃO. CIÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
Acórdão 331/2022 TCU
AGRAVO. DESPACHO QUE NEGOU RECONHECIMENTO DE SUSPEIÇÃO DE RELATOR. DESPACHO DEVIDAMENTE...
Acórdão 296/2022 TCU
DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES COORDENADAS PELO MINISTÉRIO DE MINAS...
Acórdão 236/2022 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ATENDIMENTO INTEGRAL. REMESSA DE CÓPIA DAS...
Acórdão 252/2022 TCU
CONSULTA. LEI ALDIR BLANC. PRAZO PARA ENTREGA DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO. RECONHECIMENTO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça