ADMINISTRATIVO. RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANULAÇÃO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO. CONHECIMENTO DO RECURSO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2275/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 08/11/2023, sob relatoria de Jhonatan de Jesus. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2275/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jhonatan de Jesus
Relator
08/11/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2278/2023 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS ORIUNDOS DE EXERCÍCIOS DE FUNÇÕES EXERCIDAS APÓS...
Acórdão 2257/2023 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC). IRREGULARIDADES...
Acórdão 2270/2023 TCU
MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 635/2019-TCU-PLENÁRIO. RECURSOS DO FNDE. CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO...
Acórdão 2277/2023 TCU
MONITORAMENTO. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DETERMINAÇÃO PARA A APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO NA...
Acórdão 2276/2023 TCU
RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR O JULGAMENTO....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça