SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (SCN), COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. CONHECIMENTO. ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES REQUERIDAS. ATENDIMENTO INTEGRAL. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2220/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 24/09/2025, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2220/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
24/09/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2216/2025 TCU
DENÚNCIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. DEVOLUÇÃO DE TRECHOS ANTIECONÔMICOS. ACORDO...
Acórdão 2221/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA...
Acórdão 2226/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESFALQUE DE RECURSOS. IRREGULARIDADE...
Acórdão 2214/2025 TCU
ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DO MONTANTE FINANCEIRO...
Acórdão 2218/2025 TCU
Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça