AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE A GOVERNANÇA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA. AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC). ARTICULAÇÃO INSUFICIENTE COM ENTES SUBNACIONAIS E SOCIEDADE CIVIL. BAIXA TRANSPARÊNCIA DO GASTO CLIMÁTICO NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E DOS FUNDOS CLIMÁTICOS MULTILATERAIS. IMPLEMENTAÇÃO INCIPIENTE DE PLANOS CLIMÁTICOS. DESATUALIZAÇÃO DA PNMC. RECOMENDAÇÕES PARA APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA E GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
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Acórdão 2201/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 16/10/2024, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2201/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
16/10/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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