ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS ADUANEIRAS E TRIBUTÁRIAS PELO GOVERNO FEDERAL EM RESPOSTA À CRISE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). TERCEIRA ETAPA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO. ATUALIZAÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E MEDIDAS ADOTADAS. AVALIAÇÃO DE RISCOS. ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS PARA CONHECIMENTO E MEDIDAS CABÍVEIS.
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Acórdão 2193/2020 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 19/08/2020, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2193/2020
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
19/08/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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