AUDITORIA. FISCOBRAS 2021. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CAETITÉ/BA E BARREIRAS/BA, LOTE 7F. INDÍCIO DE SOBREPREÇO DECORRENTE DA INCLUSÃO DE NOVO SERVIÇO NO CONTRATO 60/2010. OITIVAS E AUDIÊNCIAS. JUSTIFICATIVAS DAS EMPRESAS SUFICIENTES PARA AFASTAR A IRREGULARIDADE. ARQUIVAMENTO.
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Acórdão 2128/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 09/10/2024, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2128/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
09/10/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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