TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB). FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, COM BASE NO ART. 60 DA LEI 8.443/1992. COMUNICAÇÕES.
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Acórdão 2091/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 11/10/2023, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2091/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
11/10/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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