RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA (CISTERNAS) PARA CONSUMO HUMANO EM DOMICÍLIOS DA ZONA RURAL DOS ESTADOS DO NORDESTE E MINAS GERAIS. IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS QUE NÃO IMPEDEM A CONTINUIDADE DO CERTAME. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2140/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 18/10/2023, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2140/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
18/10/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2134/2023 TCU
AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DAS INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS PARA RETOMAR A EXECUÇÃO...
Acórdão 2135/2023 TCU
LEVANTAMENTO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS. IMPACTOS...
Acórdão 2136/2023 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA BR-116, NO...
Acórdão 2138/2023 TCU
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÕES DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO...
Acórdão 2139/2023 TCU
ADMINISTRATIVO. RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL QUE DEFERIU...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça