RELATÓRIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE. OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORÇO DAS SUBESTAÇÕES QUIXADÁ E FORTALEZA II. SOBREPREÇO DE QUANTITATIVO. DETERMINAÇÕES À CHESF: FIRMAR TERMO ADITIVO PARA RESTABELECER EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. CIÊNCIA. PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELA EMPRESA CONTRATADA: NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REVOLVER O MÉRITO. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2077/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 01/09/2021, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2077/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
01/09/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2072/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR UNIDADE TÉCNICA ESPECIALIZADA DO TCU. PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Acórdão 2073/2021 TCU
ADMINISTRATIVO. RECURSO AO PLENÁRIO, CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO TCU QUE NEGOU...
Acórdão 2074/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE TERRENO PELO TRIBUNAL REGIONAL...
Acórdão 2075/2021 TCU
PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. EXERCÍCIO DE 2003. CONTAS...
Acórdão 2076/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE CAUTELAR. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça