TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AQUISIÇÃO, PELA UNIVERSIDADE, DE TERRENOS POR INTERMÉDIO DE SUA FUNDAÇÃO DE APOIO, COM A OCORRÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. CITAÇÕES. REVELIAS. ALEGAÇÕES DE DEFESA. ACATAMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DÉBITO. MULTA. EXCLUSÃO DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS DA RELAÇÃO PROCESSUAL. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 2151/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/09/2021, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
2151/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
15/09/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 2179/2021 TCU
EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, POR MEIO DO QUAL SÃO...
Acórdão 2148/2021 TCU
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER...
Acórdão 2149/2021 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL...
Acórdão 2178/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO. PRESTAÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE INSUMOS CRÍTICOS DE SAÚDE...
Acórdão 2150/2021 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2015. OBRAS DE CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DO RIO BENGALAS,...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça