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Acórdão 2027/2020 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 05/08/2020, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

2027/2020
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
05/08/2020
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

AUDITORIA DE CONFORMIDADE. CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FALHAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, ÀS CLÁUSULAS DOS EDITAIS E À FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. OITIVA. EXPEDIÇÃO DE CIÊNCIA.

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