REPRESENTAÇÃO. CONVÊNIOS. ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO SESC E DO SENAC NO RIO DE JANEIRO. OBJETIVOS DOS AJUSTES NÃO CONTIDOS NAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DAS ENTIDADES. ANÁLISE DE AUDIÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. ACATAMENTO DAS JUSTIFICATIVAS DE OUTROS. APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDE DE UM DOS RESPONSÁVEIS PREJUDICADA. MULTA. ENCERRAMENTO DO MONITORAMENTO DO ACÓRDÃO 12620/2018-TCU-1ª CÂMARA. PROVIDÊNCIAS INTERNAS. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1924/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 11/08/2021, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1924/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
11/08/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1950/2021 TCU
CONSULTA ENCAMINHADA PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, COM BASE NOS ARTIGOS 264, INCISO...
Acórdão 1951/2021 TCU
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. DEFINIÇÃO DE METODOLOGIA DE FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA PARA...
Acórdão 1952/2021 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE...
Acórdão 1953/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO 76/2021. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. DEFERIMENTO DE...
Acórdão 1954/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ACÓRDÃO 1.622/2019-PLENÁRIO. SUPOSTA INEXATIDÃO MATERIAL....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça