TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO DE AUDITORIA. INEXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. SUPERFATURAMENTO. SIMULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. SIMULAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS. FRAUDE À LICITAÇÃO. OITIVA. AUDIÊNCIA. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DOIS GESTORES. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. INIDONEIDADE. INABILITAÇÃO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1901/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 13/09/2023, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1901/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
13/09/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1908/2023 TCU
PEDIDO DE REEXAME EM RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONHECIMENTO. APELOS RECURSAIS INSUFICIENTES...
Acórdão 1911/2023 TCU
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS REALIZADA POR FORÇA...
Acórdão 1904/2023 TCU
ADMINISTRATIVO. TEMA 359 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INCIDÊNCIA DO...
Acórdão 1905/2023 TCU
REPRESENTAÇÃO. Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará do Ministério da...
Acórdão 1900/2023 TCU
PREGÃO. CESSÃO DE USO DE ÁREA FEDERAL. MAIOR LANCE. UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça