PESSOAL. APOSENTADORIA. NÃO ABSORÇÃO DA PARCELA VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR (VBC). RECUSA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1891/2026 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 28/04/2026, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1891/2026
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
28/04/2026
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1875/2026 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA PARCELA OPÇÃO. VIOLAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998....
Acórdão 1876/2026 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DA RUBRICA 'DIFERENÇA INDIVIDUAL' DECORRENTE DA...
Acórdão 1877/2026 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM OPÇÃO SEM O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES POR TEMPO...
Acórdão 1878/2026 TCU
PENSÃO. PAGAMENTO CUMULATIVO DAS PARCELAS QUINTOS E OPÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 193, §2º, DA...
Acórdão 1879/2026 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS APÓS O ADVENTO DA LEI 9.624/1998. PARCELA NÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça