ACOMPANHAMENTO. RECOMENDAÇÕES DECORRENTES DA AUDITORIA COORDENADA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO. AUSÊNCIA DE NEUTRALIDADE DO MODELO DE TRIBUTAÇÃO FEDERAL. ELEVADOS CUSTOS PARA EMPRESAS E PARA A FISCALIZAÇÃO EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE DO SISTEMA. RECOMENDAÇÕES. IMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL. UMA RECOMENDAÇÃO PREJUDICADA. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1845/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 13/08/2025, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1845/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
13/08/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1837/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TERMO DE COMPROMISSO. ATENDIMENTO DAS ÁREAS AFETADAS POR...
Acórdão 1852/2025 TCU
APOSENTADORIA. NÃO ABSORÇÃO DO CHAMADO "VENCIMENTO BÁSICO COMPLEMENTAR", EM CONTRARIEDADE...
Acórdão 1838/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. MPTCU. POSSÍVEL VIOLAÇÃO A REGRAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RELACIONADAS À...
Acórdão 1836/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. SESC/PB E SENAC/PB. ADMISSÃO DE PARENTES EM CARGOS COMISSIONADOS. ALEGAÇÃO...
Acórdão 1846/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça