TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROEX-EQUALIZAÇÃO. Operações de equalização de financiamentos vinculadas à exportação de bens e serviços. Citação. Revelia de um Responsável. Acolhimento de Alegações de Defesa. Contas Regulares com Ressalvas.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1844/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 04/09/2024, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1844/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
04/09/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1828/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO. DISPUTA ENTRE OS GRUPOS EMPRESARIAIS J&F E PAPER EXCELLENCE PELO CONTROLE...
Acórdão 1847/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO. DESCONTRATAÇÕES DE MONTANTE DE ENERGIA OBJETOS DE CONTRATOS DE...
Acórdão 1846/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OPERAÇÃO COFIG 637. PORTO MARIEL (CUBA). INDÍCIO DE DANO AO...
Acórdão 1845/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OPERAÇÃO COFIG 495. PORTO MARIEL (CUBA), ETAPA III. INDÍCIO DE...
Acórdão 1848/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS NO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça