REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ESTRUTURAÇÃO DE DADOS, ARQUITETURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, UTILIZANDO METODOLOGIAS E EQUIPES ÁGEIS. CONHECIMENTO. OITIVA PRÉVIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DESPACHO PELA NEGATIVA DE INGRESSO NOS AUTOS DA REPRESENTANTE. AGRAVO CONTRA ESSE DESPACHO. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO DA REPRESENTAÇÃO...
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1716/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 27/07/2022, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1716/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
27/07/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1733/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES À...
Acórdão 1732/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. DESFALQUE. CITAÇÃO. REVELIA....
Acórdão 1718/2022 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES...
Acórdão 1706/2022 TCU
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA (FISCOBRAS 2007). CONSTRUÇÃO DAS PLATAFORMAS...
Acórdão 1707/2022 TCU
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU MEDIDA CAUTELAR EM REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça