Licinexus Ver meu diagnóstico
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 1683/2021 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 14/07/2021, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa

1683/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
14/07/2021
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

AUDITORIA OPERACIONAL. GOVERNANÇA DO SETOR ELÉTRICO, COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO. MEDIDAS JÁ EM CURSO NO MME PARA DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS E RESULTADOS ESPERADOS PARA O SETOR. OPORTUNIDADE DE MELHORIA NA ATUAÇÃO DO CNPE E DA SAE. RECOMENDAÇÕES.

+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver se a operação cabe pra sua empresa

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Impugnação e recurso também são trabalho nosso

Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.

Ver meu diagnóstico
Selecionada e reconhecida por
Startup selecionada no Growth Challenge do Founders Club, powered by Notion
Selecionada
AWS Startups
Parceiro
Founders Club