RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO INTEGRAL PARA UM DOS RECORRENTES. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. PROVIMENTO INTEGRAL PARA OUTROS DOIS RECORRENTES. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. QUITAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL PARA OUTROS DOIS RECORRENTES. DÉBITO E MULTA. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1506/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 29/06/2022, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1506/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
29/06/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1499/2022 TCU
PENSÕES CIVIS. REGISTRO TÁCITO. INCLUSÃO DE RUBRICA ALUSIVA A HORAS EXTRAS, VERIFICADA EM...
Acórdão 1498/2022 TCU
ADMINISTRATIVO. PROJETO DE RESOLUÇÃO. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES...
Acórdão 1497/2022 TCU
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE...
Acórdão 1507/2022 TCU
RECURSO DE REVISÃO. CONVÊNIO. JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A REGULARIDADE DA...
Acórdão 1515/2022 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO SOBRE O DERRAMAMENTO DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça