RELATÓRIO DE AUDITORIA. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS NA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA. COMPROMISSOS INTERNACIONAIS ASSUMIDOS PARA EXPANSÃO DE FONTES RENOVÁVEIS. DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS ESTABELECIDAS EM PROL DA EXPANSÃO. POLÍTICAS PÚBLICAS DIVERSAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. COMUNICAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO SUBITEM 9.5 DO ACÓRDÃO 1.530/2019-PLENÁRIO. DETERMINAÇÃO.
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Acórdão 1311/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 02/06/2021, sob relatoria de Benjamin Zymler. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1311/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Benjamin Zymler
Relator
02/06/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
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