TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS COM BASE NA LEI 8.313/1991 (LEI DE INCENTIVO À CULTURA). CAPTAÇÃO PARCIAL. ALTERAÇÃO IRREGULAR DO OBJETO. INEXECUÇÃO DOS OBJETIVOS PACTUADOS. CITAÇÃO. APROVEITAMENTO DO OBJETO E CONTRIBUIÇÃO À CULTURA. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. CIÊNCIA.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 12936/2020 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 17/11/2020, sob relatoria de Aroldo Cedraz. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
12936/2020
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Aroldo Cedraz
Relator
17/11/2020
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 12941/2020 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. Incorporação de quintos/décimos entre a edição da Lei n....
Acórdão 12940/2020 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998....
Acórdão 12939/2020 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998....
Acórdão 12938/2020 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998....
Acórdão 12937/2020 TCU
APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça