RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RASs) NO DISTRITO FEDERAL. DEFICIÊNCIAS NA ESTRUTURA DA RAS DO DF. AUSÊNCIA DE POLÍTICA COORDENADA DE CAPACITAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS. FASE INCIPIENTE DA GOVERNANÇA. CARÊNCIA DE MECANISMOS PARA CONHECIMENTO DO PERFIL SOCIAL E EPIDEMIOLÓGICO. PRECÁRIEDADE DOS PROCESSOS DE TRABALHO RELACIONADOS AO MANEJO CLÍNICO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS. INSUFICIÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. FALHAS SINGNIFICATIVAS DE GESTÃO. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DIRIGIDAS À SES/DF, QUE CONSTARÃO DO RELATÓRIO DO TCDF. RECOMENDAÇÃO AO...
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Acórdão 1193/2026 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 13/05/2026, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
Impugnação e recurso com esse fundamento são trabalho da nossa equipe. Ver se a operação cabe pra sua empresa
1193/2026
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
13/05/2026
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
Ementa completa deste acórdão e mais 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver se a operação cabe pra sua empresaAcórdãos relacionados
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Como isso afeta quem licita
Impugnação e recurso também são trabalho nosso
Quando o edital tem exigência questionável, quem redige e protocola a impugnação é a nossa equipe, com fundamento no TCU. Recurso, quando cabe, idem. Está dentro da mensalidade, e não é serviço cobrado à parte. Coloca o CNPJ e veja, de graça, se a operação se paga pra sua empresa.
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